Camilo: obras e políticas no Ceará não serão afetadas por contingenciamento na Educação

O ministro da Educação Camilo Santana (PT) afirmou que o contingenciamento de mais de R$ 1,28 bilhão nas verbas do Ministério não afetará as políticas e obras em curso no Ceará. O bloqueio de verbas foi realizado pelo governo federal para cumprir metas fiscais. Ao todo, R$ 15 bilhões foram congelados para tentar igualar as despesas e receitas e atingir déficit zero em 2024.

Em entrevista ao O POVO News, o ministro declarou que os recursos para obras do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) que serão investidos no Estado não serão contingenciados. “A gente procura evitar qualquer corte em política pública que esteja em andamento, seja da alfabetização, tempo integral, da conectividade, do Pé-de-Meia e das universidades”, explicou.

Está prevista a construção de 55 novas Escolas de Tempo Integral (ETI) — sendo quatro de ensino médio e 51 de ensino fundamental — 78 novas creches e a compra de 113 ônibus para o Ceará. Para isso, é preciso um aporte de aproximadamente R$ 780 milhões.

Construções de grande porte, como o novo campus da Universidade Federal do Ceará (UFC) na Praia de Iracema, em Fortaleza, já estariam com recursos garantidos.

Em relação ao Pé-de-Meia, apesar do bloqueio de R$ 500 milhões, Camilo afirma que o pagamento do benefício para os estudantes do ensino médio não será afetado. Os recursos de 2024 já estariam garantidos e, para 2025, haverá um aporte de R$ 4 bilhões para o fundo criado especialmente para o programa.