O presidente da república Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lança nesta quinta-feira (17) o Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos, batizado como “SinPatinhas”. O programa será instituído junto do Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos (ProPatinhas) e funcionará como um “RG Animal”.

O registro será único, intransferível e acompanhará o pet por toda a vida, contendo informações do responsável, endereço, idade, raça, histórico de doenças e vacinas do animal. O objetivo dessa iniciativa é gerar um banco de dados unificados sobre os animais domésticos no território nacional.

O cadastro gerará uma carteirinha com a foto do animal e um QR Code que poderá ser impresso e preso na coleira. Entre os benefícios, os tutores poderão localizar os pets em caso de desaparecimento e receber informações sobre campanhas públicas de castração, vacinação e microchipagem na região.

Já o ProPatinhas é uma iniciativa do governo federal voltada para o controle populacional ético de cães e gatos domésticos. Esta ação visa principalmente estimular a guarda responsável, combater o abandono e os maus-tratos, além de promover a convivência harmoniosa entre os animais e a sociedade.

Os programas serão lançados durante uma cerimônia no Palácio do planalto. A solenidade contará com a presença da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.