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Cópia de CD ou livro deixará de ser crime

Cópia de CD ou livro deixará de ser crime

Thiago Rodrigues
Por: Thiago Rodrigues
25/05/2012 às 17h55 Atualizada em 25/05/2012 às 17h55
Cópia de CD ou livro deixará de ser crime
Foto: Reprodução
O que não é respeitado, evidentemente, porque os livros que os universitários precisam, por exemplo, são muito caros, então a saída é copiar, fazer “Xerox”.A nova proposta da lei de Direitos Autorais, elaborada pelo Ministério da Cultura, já foi disponibilizada à consulta pública, mas está encalhada no Congressos, que precisa aprová-la para passar a vigir. Esta nova versão da lei prevê a possibilidade de cópia do livro na íntegra, para “uso privado”, ou seja, a duplicação de uma obra para estudo será legal.A pirataria não chegou aos livros, ainda, aqui no Brasil, mas a lei pode provocar a sua aparição. É bem verdade que os livros, por aqui, são muito caros, que nem todo estudante pode comprá-los, mas a pirataria de obras literárias não seria nada bom para os autores brasileiros, que já ganham parcos 10 por cento pelo seu trabalho. Todo mundo ganha com a sua criação – editores, livreiros, distribuidores – só o escritor ganha o mínimo.Pirataria de livros, para quem não sabe, é a produção de livros – impressão em fac-simile, na verdade – para ser vendida como se vende os DVDs de filmes: por baixo dos panos e mais barato. Em outros países isso já existe. As edições piratas são tão caprichadas quanto as originais, inclusive.Então, finalmente o foco da lei dos direitos autorais recaiu sobre os livros, mas não há muita esperança de que o estado de coisas atuais mude em algum aspecto. A verdade é que a realidade digital dos livros – e-books, textos jornalísticos, obras publicadas em blogs, etc. – não foi contemplada na nova lei.E o livro digital é uma realidade, queiramos ou não. O livro impresso, como conhecemos até agora vai continuar, ainda, por muito tempo, mas o livro eletrônico está conquistando espaço. De maneira que deveria ser contemplado, também, nessa nova Lei de Direitos Autorais, tão polêmica e tão inócua, antes mesmo de começar a valer.

Jornal O Estado do Ceará