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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou, em pronunciamento na noite desta quinta-feira (30), o envio ao Congresso Nacional de um projeto que prevê o fim da escala 6×1 no Brasil. A proposta estabelece a redução da jornada de trabalho para até 40 horas semanais, com garantia de dois dias de descanso e sem redução salarial.
Ao comentar sobre o projeto que prevê o fim da escala 6×1, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que a elite brasileira sempre foi contra melhorias para o trabalhador.
“A elite brasileira sempre foi contra melhorias para o trabalhador: o salário mínimo, as férias remuneradas, o 13º salário. A turma do andar de cima disse que cada uma dessas conquistas iam quebrar o Brasil”, disse Lula.
Segundo o presidente, o modelo atual de seis dias de trabalho e um de descanso já não acompanha as transformações sociais e tecnológicas, além de impactar diretamente a qualidade de vida dos trabalhadores. Ele afirmou que a mudança busca adequar a legislação às novas dinâmicas do mercado de trabalho.
O projeto ainda depende de análise e votação no Congresso Nacional para eventual entrada em vigor.
Durante o pronunciamento, o presidente afirmou que a proposta enviada ao Congresso busca adequar a jornada de trabalho à realidade atual, considerando avanços tecnológicos e mudanças nas relações de trabalho.
Segundo Lula, o modelo atual, com seis dias de trabalho e apenas um de descanso, não acompanha as transformações sociais e impacta diretamente a qualidade de vida dos trabalhadores. A medida prevê dois dias livres por semana, garantindo mais tempo para atividades pessoais, familiares e de cuidado com a saúde.
O presidente também destacou que a mudança pode beneficiar especialmente as mulheres, que acumulam jornadas de trabalho formal e responsabilidades domésticas.
Outro ponto central do pronunciamento foi o lançamento do Novo Desenrola Brasil, previsto para a próxima segunda-feira. O programa tem como objetivo facilitar a renegociação de dívidas das famílias brasileiras, que, segundo o governo, enfrentam alto nível de endividamento.
A iniciativa permitirá renegociar dívidas de cartão de crédito, cheque especial, crédito rotativo, crédito pessoal e financiamentos estudantis, como o Fies. De acordo com o anúncio, os juros serão limitados a no máximo 1,99%, com descontos que podem variar entre 30% e 90% do valor total das dívidas.
Além disso, os beneficiários poderão acessar até 20% do saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para auxiliar na quitação dos débitos. Como contrapartida, quem aderir ao programa ficará impedido, por um ano, de utilizar plataformas de apostas online.
No pronunciamento, o presidente também abordou o impacto do cenário internacional na economia brasileira, citando efeitos de conflitos no Oriente Médio sobre o preço do petróleo e, consequentemente, dos combustíveis.
Segundo ele, o governo adotou medidas para conter os aumentos, como a retirada de impostos sobre combustíveis e ações para garantir o abastecimento. O objetivo, de acordo com o presidente, foi reduzir os impactos no custo de vida da população, especialmente no preço dos alimentos e do transporte.
Indicadores econômicos e políticas sociais
Lula também apresentou dados sobre indicadores econômicos, afirmando que o país registra a menor inflação acumulada em quatro anos, além da menor taxa de desemprego e o maior rendimento médio dos trabalhadores da série histórica.
Entre as ações citadas estão a retomada da valorização do salário mínimo, a ampliação da faixa de isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil, a redução para rendas de até R$ 7.350 e a antecipação do 13º salário para aposentados.
Outras medidas mencionadas incluem a ampliação da licença paternidade, programas de redução na conta de energia elétrica para famílias de baixa renda e a expansão do acesso ao gás de cozinha por meio de políticas públicas.
