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Alece aprova 341 projetos e amplia ações de cidadania no primeiro semestre de 2026

Assembleia lançou um balanço com avanços na produção legislativa na primeira metade do ano

Rita de Cássia
Por: Rita de Cássia Fonte: Opinião Ce
15/07/2026 às 17h29
Alece aprova 341 projetos e amplia ações de cidadania no primeiro semestre de 2026
Pública. Foto: Júnior Pio/Alece

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) encerrou o primeiro semestre de 2026 com 341 projetos aprovados, 2.239 requerimentos e 249 sessões plenárias. Além de ter sido a única Assembleia Legislativa do Nordeste a conquistar o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública, após lançar o novo Portal da Transparência.

Os dados fazem parte de um balanço que reúne avanços na produção legislativa, fortalecimento da transparência pública, ampliação de serviços de cidadania e investimentos voltados à valorização dos servidores, na primeira metade do ano.

Transparência e comunicação

Entre os destaques institucionais está o fortalecimento da transparência. A Assembleia lançou um novo Portal da Transparência e tornou-se a única Assembleia Legislativa do Nordeste a conquistar o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública.

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O Diário Oficial da Alece (DoAlece) publicou mais de 250 edições, enquanto o Canal Alece, por meio da Ouvidoria Parlamentar, registrou 428 demandas, com índice de 97% de resolutividade.

Na comunicação institucional, o Sistema Alece contabilizou 440 horas de transmissões oficiais pela Alece TV, mais de 10 milhões de visualizações nas redes sociais, 1.066 inserções na imprensa e mais de 2 mil matérias publicadas em seus portais.

Maior concurso público da história

A valorização dos servidores também integrou o balanço. A Casa anunciou o maior concurso público de sua história, com 200 vagas efetivas e 400 para cadastro de reserva. Além do maior programa de estágio da instituição, com 500 vagas.

Também foram implementadas as 40 horas semanais para servidores efetivos, criado o sistema digital de gestão administrativa Proged e aprovado um novo Código de Ética e Conduta dos Servidores.

Ainda nesse eixo, a Assembleia promoveu duas edições do programa Alece Pet, que vacinou mais de 100 animais e arrecadou 110 mil quilos de ração para doação, além da realização da 2ª Corrida Alece, que reuniu cerca de mil participantes, e das atividades do São João da Alece.

Serviços de cidadania

As iniciativas voltadas à população também apresentaram resultados expressivos. O Departamento de Saúde e Assistência Social (DSAS) realizou mais de 307 mil atendimentos e procedimentos em suas 13 células. O Procon Alece prestou mais de 15 mil serviços, alcançando índice de 94% de satisfação entre os usuários.

O programa Edil realizou 200 serviços em 44 municípios, enquanto o Ciadi contabilizou mais de 7,6 mil atendimentos, beneficiando mais de 170 crianças e adolescentes. Já a Sala do Empreendedor realizou 3.200 atendimentos e recebeu o Selo Diamante de Atendimento do Sebrae.

O Programa Frei Tito beneficiou mais de 42 mil famílias e realizou 158 atendimentos em 44 municípios. O Memorial da Alece (Malce) recebeu mais de 2 mil visitantes, enquanto o Inesp alcançou a marca de 7 milhões de downloads de suas publicações, com a produção de 60 obras no período.

Já o Centro de Prevenção e Resolução de Conflitos (CPRC) realizou mais de 4 mil atendimentos, registrando 78% de resolutividade.