21°C 35°C
Santa Quitéria, CE
A Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) mudou o entendimento sobre os possíveis impactos do Projeto Santa Quitéria, decidindo que o licenciamento ambiental conduzido pelo Ibama pode avançar sem a realização de estudos específicos sobre a questão indígena ou de consulta prévia às comunidades da região, empecilho crucial que travava a liberação. A informação é da Folha de São Paulo.
A decisão foi tomada na última semana de julho e representa uma mudança em relação à posição adotada pela própria Funai no ano passado, que considerava necessário ouvir os povos indígenas mais próximos da jazida.
Segundo a presidente Lucia Alberta Andrade Baré, a Terra Indígena Serra das Matas fica entre 20 e 28 km do empreendimento, enquanto que a Terra Indígena Pitaguary dista 136 km de lá. Amparada numa portaria de 2015, que estabelece distância de referência de oito quilômetros para Funai participar de projetos de mineração, a Procuradoria Federal Especializada entendeu que não é necessário, neste momento, incluir um componente específico no projeto.
A presidência registrou, entretanto, que a decisão poderá ser revista caso surjam novos elementos técnicos ou informações que indiquem a necessidade de atuação do órgão.
Em julho, o Consórcio Santa Quitéria apresentou ao Ibama complementações solicitadas ao estudo ambiental. O material ainda está em análise e só depois que haverá uma decisão sobre conceder ou não a licença prévia.
A Defensoria Pública da União afirmou ter recebido “com preocupação” a resposta da Funai, apontando uma possível contradição e não descarta adotar medidas administrativas e recorrer à Justiça.
A INB e a Galvani esperam obter a licença prévia ainda neste ano.
