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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que será anunciado na quarta-feira (26) o fim definitivo da chamada “taxa das blusinhas”. A declaração ocorre enquanto a medida provisória que suspendeu o Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50 ainda aguarda votação no Congresso Nacional.
Segundo Lula, o anúncio deverá ocorrer após uma reunião com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). A articulação entre os dois ganhou força nas últimas semanas e envolve outras pautas consideradas prioritárias pelo governo.
“Eu estive com o meu amigo [Davi] Alcolumbre, quarta-feira tem uma reunião com ele, e nós vamos anunciar o fim da taxa das blusinhas, para o bem das pessoas que gostam de comprar coisinha pouca por 50 dólares”, afirmou o presidente.
A chamada taxa das blusinhas é o nome popular dado ao Imposto de Importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 feitas por pessoas físicas.
A cobrança está suspensa desde maio, quando o governo publicou uma medida provisória que zerou o imposto federal sobre essas remessas. A suspensão, entretanto, ainda não tornou a mudança permanente.
Para que a medida continue valendo, a MP precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. O prazo para a análise termina em 8 de setembro. Se não houver votação até essa data, a medida perderá a validade e a cobrança do Imposto de Importação poderá voltar.
A previsão é que a análise ocorra durante a semana de esforço concentrado do Congresso, marcada para o período de 31 de agosto a 4 de setembro.
