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O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) voltou a defender, nesta terça-feira (6/10), uma PEC alternativa ao fim da escala 6×1. O senador, que já se posicionou contra a proposta do governo Lula que reduz a jornada de trabalho no Brasil, defendeu um regime que dê “liberdade ao trabalhador” para negociar a própria escala.
Questionado sobre o projeto, que deve ser pautado para análise no Senado ainda nesta terça, o senador não esclareceu se vai votar contra ou a favor da medida e afirmou que tem uma proposta “infinitamente melhor” do que a apresentada pela gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Eu tenho uma proposta infinitamente melhor do que essa proposta que está na mesa, que é da liberdade do trabalhador, [que o trabalhador] escolha sua própria carga horária. Tem muitas mães, por exemplo, que não conseguem trabalhar oito horas por dia, porque não têm com quem deixar seus filhos”, declarou Flávio.
A oposição já apresentou uma PEC que prevê redução da jornada de trabalho por acordo entre empregado e empregador. O texto não acaba com a escala 6×1 nem reduz a jornada de trabalho. Ele permite acordo individual para regime por hora trabalhada, com remuneração e direitos proporcionais — medida que, em tese, poderia diminuir o salário em caso de redução da escala.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada pelo governo federal prevê teto de 40 horas semanais de trabalho, somando 8 horas diárias, e dois dias de descanso, que poderão ou não ser consecutivos. As mudanças não acarretam reduções salariais.
Ainda segundo Flávio Bolsonaro, sua proposta alternativa vai “garantir a creche” para as mulheres que têm filhos. O senador afirmou ainda que pretende oferecer “voucher que garanta uma vaga numa creche privada, caso não consiga vaga na creche pública”. As medidas, defende Flávio, possibilitam que essas mães consigam “montar a sua jornada de trabalho diária”.
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