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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cobrou, nesta quinta-feira (12), um pedido de desculpas da imprensa brasileira pelas acusações de que seria proprietário de um apartamento triplex em Guarujá, no litoral de São Paulo. O imóvel foi um dos principais elementos das investigações da Operação Lava Jato e esteve no centro do processo que levou o petista à prisão por 580 dias, entre abril de 2018 e novembro de 2019.
Durante uma transmissão ao vivo no canal Exército do Lula, ao lado do deputado federal André Janones (Rede-MG), o presidente afirmou que espera uma retratação pública dos veículos de comunicação que divulgaram as acusações ao longo dos anos. A live foi realizada a partir da Turquia, onde Lula participa da 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31).
“Fiquei 580 dias preso dizendo que o apartamento não era meu. Agora que a Justiça decidiu que o apartamento não era meu, eu só espero que as pessoas que me acusaram e as pessoas que falaram durante anos que o apartamento era meu pedissem desculpa”, declarou.
Lula também criticou a possibilidade de que uma eventual retratação seja publicada de forma discreta pelos veículos de comunicação.
“Que não fizessem rodapé e matéria de jornal, mas pedissem desculpas em letras garrafais, do mesmo tamanho que vocês fizeram a acusação. É o mínimo que eu espero daqueles que se dizem democratas nesse país”, completou.
A declaração ocorre após uma decisão da Justiça Federal que determinou a liberação dos R$ 2,4 milhões arrecadados com o leilão judicial do apartamento, realizado em 2018. O valor deverá ser entregue ao grupo da empreiteira OAS, empresa que manteve o imóvel registrado em seu patrimônio.
Na semana passada, o juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 12ª Vara Federal Criminal de Brasília, entendeu que não existe investigação em andamento ou outro fundamento jurídico que justifique a manutenção do dinheiro em conta judicial.
O Ministério Público Federal (MPF) também concordou com a liberação dos recursos, após reconhecer que não há processo em curso que sustente a retenção da quantia. O dinheiro está depositado em uma conta judicial na Caixa Econômica Federal e deverá ser transferido à empreiteira após os procedimentos legais.
O apartamento fica no Edifício Solaris, na orla de Guarujá (SP). Durante a Operação Lava Jato, a força-tarefa apontou que o imóvel teria sido destinado a Lula pela OAS como vantagem indevida, em troca de favorecimento à empreiteira em contratos com a Petrobras. Embora a acusação tenha atribuído a propriedade do apartamento ao então ex-presidente, o imóvel permaneceu registrado em nome da construtora.
O caso resultou na condenação de Lula e em sua prisão por 580 dias. Posteriormente, o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou as decisões condenatórias, ao reconhecer nulidades relacionadas à atuação da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelo processo, e aos procedimentos da investigação.
O STF determinou que a apuração fosse reiniciada na Justiça Federal de Brasília. O Ministério Público Federal, entretanto, pediu o arquivamento do caso em razão do fim do prazo legal para eventual punição dos supostos crimes. A ação acabou arquivada.
A defesa de Lula sempre sustentou que o presidente não era proprietário do triplex, contestou a existência de provas concretas sobre a posse do imóvel e atribuiu motivação política à atuação de integrantes da Lava Jato. Com a decisão mais recente, a Justiça Federal reconheceu que não há justificativa para manter retidos os recursos obtidos com o leilão do apartamento, permitindo a devolução do dinheiro à OAS.
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