Na semana passada, o Ministério Público do Estado do Ceará (MP-CE), recomendou o cancelamento dos festejos de Carnaval, sob a alegação de déficit orçamentário da Prefeitura, com atraso de salários de servidores desde 2012 e sem recomposição salarial desde 2013.
No entanto, o prefeito Fabiano Mesquita garantiu que o CarnaQuitéria 2014 seria mantido. Em nota, ele afirmou que não havia motivos para o impedimento, pois os salários estavam regularizados e a gestão não possuía dívidas.
Festa tradicional pode
O MP-CE considerou os gastos com bandas de forró e estruturas diversas, que superam R$ 400 mil, incompatíveis com a realidade da população. A Justiça acatou o pedido do promotor de Justiça Déric Funck Leite e proibiu a divulgação do CarnaQuitéria 2014 em rádios, outdoors, facebook e outros meios de comunicação. Além de não serem permitidos pagamentos da Prefeitura referentes ao evento com verba pública, a empresa vencedora da licitação está proibida de realizar serviço para o CarnaQuitéria.
Apesar do cancelamento dos shows, estão mantidos os desfiles de blocos carnavalescos, com uso de carros de som e avaliação das agremiações, como estímulo à cultura local. Segundo o MP-CE, o objetivo da ação não é cancelar o Carnaval de Santa Quitéria em 2014, mas barrar o uso de verba pública com gastos que não atendam as principais demandas sociais.
O POVO não conseguiu entrar em contato com o prefeito de Santa Quitéria e com a Secretaria de Educação do município.
NÚMEROS
400 mil reais era a previsão de Santa Quitéria para realizar o Carnaval
60 municípios cearenses realizarão festejos carnavalescos
Saiba mais
Levantamento do O POVO mostrou que 34 municípios do Ceará em situação de emergência se preparam para gastar R$ 11,7 milhões com Carnaval.
O maior valor estipulado para o Carnaval foi na cidade de Tianguá - na região Norte do Estado – que previu a realização de quinze shows. Em Santa Quitéria, aconteceriam quatro.
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) solicitou que 44 prefeituras enviassem relatórios com detalhamento de gastos com o Carnaval até hoje. O resultado deve ser divulgado juntamente com relatório de fiscais do órgão que visitaram as cidades.
O POVO Online
