21°C 36°C
Santa Quitéria, CE
Publicidade

Caso inusitado: Decisão histórica no Judiciário em Santa Quitéria

Caso inusitado: Decisão histórica no Judiciário em Santa Quitéria

Thiago Rodrigues
Por: Thiago Rodrigues
06/06/2014 às 14h49 Atualizada em 06/06/2014 às 14h49
Caso inusitado: Decisão histórica no Judiciário em Santa Quitéria
Foto: Reprodução

06/06/2014 - A juíza da 2ª Vara da Comarca de Santa Quitéria, Dra. Katherine Martins da Costa, determinou no último dia 04/06, o afastamento imediato de uma mulher, de iniciais M.I.S do lar conjugal, por tempo indeterminado e a mesma manter a distância mínima de 100m do autor, de iniciais F.D.B, bem como a proibição da mulher de manter contato com o homem, familiares e testemunhas.
De acordo com F.D.B, M.I.S, que é sua esposa, é uma pessoa agressiva e que ele, pessoa idosa com mais de 60 anos e com problemas cardíacos, vem sendo vítima de violência física e psicológica, que lhe causam danos emocionais e lhe diminuem a autoestima, inclusive sofrendo ameaças de morte, constrangimento, humilhação e limitação do seu direito de ir e vir.
Através de um trabalho articulado pelos advogados Rafael Almeida e Jáder Cavalcante, da Almeida e Cavalcante Advocacia e Consultoria, os mesmos elaboraram uma tese para o caso, uma vez que estavam sendo solicitadas, as medidas protetivas para um homem e não, uma mulher.
Esta decisão é de muita importância, tendo em vista, um caso que nunca ocorreu em Santa Quitéria, ou até mesmo, na região norte. Uma funcionária do Fórum de Justiça, que trabalha há 19 anos, afirmou que jamais tinha visto um caso como este. Na forma popular, pode-se considerar um caso de “Lei Maria da Penha” ao contrário.

Força jovem da advocacia regional
O escritório acima citado é uma prova de que a força jovem da advocacia vem ganhando espaço na região norte, sempre mostrando que quem tem competência se estabelece.

Serviço
Escritório Almeida e Cavalcante
Rua Adroaldo Martins, 229 - Centro