Em nível nacional, o Ceará desponta como um dos cinco Estados onde foram detectados os maiores números de fraudes contra o seguro DPVAT. Perde apenas para Minas Gerais em quantidade de ações judiciais em andamento. São Paulo, onde está concentrada a maior frota do País, vem em terceiro lugar. Entre janeiro e novembro deste ano já foram detectadas 1.586 no Ceará, equivalendo a quase 1/3 dos casos constatados no Brasil, que neste período foram 5.129.
Perdas
Pelos levantamentos mais recentes da Líder, se pagas, somente no Ceará gerariam perdas máximas na ordem de até R$ 20,7 mi. Neste mesmo período, foram oferecidas 2.319 novas representações criminais, das quais parcela significativa deve resultar na instauração de inquéritos policiais, denúncias do Ministério Público e sentenças condenatórias.
Segundo o presidente da seguradora, Ricardo Xavier, com o incremento das ações no combate às trapaças, houve redução acentuada no País. Em 2014 foram comprovadas 7.076 tentativas que, se pagas, gerariam perdas de R$ 56,6 mi. Mesmo assim, o cerco e o rigor continuam para quem deseja receber o auxílio financeiro captado pelo pagamento da taxa anual obrigatória cobrada dos proprietários de automotores e motocicletas.
Rigor
A Polícia Civil do Estado do Ceará adotou uma série de medidas, passando a exigir testemunhas, comprovantes de identidade e de endereço, além de prontuários médicos dos hospitais e clínicas onde os pacientes são socorridos e recebem tratamento. As equipes de investigação da seguradora se deslocam até as cidades e averiguam os casos, inclusive os locais onde os acidentes ocorreram, explicou. "Muitos passaram a se aproveitar dos acidentes, de qualquer natureza, para receberem o benefício, de ressarcimento por despesas médicas e medicamentos como também por invalidez permanente quando, na realidade, caíram de bicicletas, animais e até em acidentes domésticos. Os fraudadores se especializaram nesse tipo de negócio, mas, tanto eles quanto os possíveis beneficiários nesse tipo de crime, estão sendo processados", ressaltou Xavier.
O delegado Luciano Lacerda, titular da Polícia Civil em Santa Quitéria, na Região Norte, reconhece o abuso dos fraudadores. Atualmente, ele e sua equipe, composta por um inspetor e dois escrivães, têm 200 denúncias para apurar. O número de inquéritos dessa natureza seria ainda maior se o delegado geral, Andrade Júnior, não tivesse estabelecido regras mais rigorosas para o registro dos Boletins de Ocorrência (BO) relativos aos sinistros de acidentes.
"Com a Portaria, o interessado é obrigado a registrar o BO na delegacia onde o acidente ocorreu e apresentar vários documentos. Essas medidas inibiram muitas fraudes. Há casos, inclusive, de registros de mortes, em decorrência de fatores alheios aos acidentes de trânsito, burlados pelos fraudadores para receberem as indenizações. Alguns desses estelionatários estão sendo investigados. Um deles foi identificado em Santa Quitéria. Estamos fechando o cerco, apesar das dificuldades, principalmente a falta de efetivo", disse.
Fraudes mais detectadas:
Simulação de mortes e de acidentes, automutilação
Fornecimento de dados incorretos nas declarações de herdeiros
Criação de veículos envolvidos caracterizando um acidente de trânsito para ocultar inadimplência
Apresentação de documentos públicos e/ou particulares falsificados ou adulterados
Informações falsas, ou adulteração de conteúdo, em documentos públicos e/ou particulares
Superfaturamento de valores e/ou aumento da quantidade de procedimentos médicos, hospitalares e suplementares, com objetivo de atingir o valor máximo previsto na legislação vigente
Diário do Nordeste
