Requerente: A SANTA QUITÉRIA QUE RESISTE (PSOL, PCB)

Trata-se de pedido de registro de candidatura do "A SANTA QUITÉRIA QUE RESISTE (PSOL, PCB)", para o(s) cargo(s) de prefeito, vice-prefeito e vereador, no Município de(o) SANTA QUITÉRIA.

Publicado o edital, decorreu o prazo legal sem impugnação.

Foram juntados os documentos exigidos pela legislação em vigor.

O Ministério Público Eleitoral manifestou-se favoravelmente ao deferimento do pedido.

É o relatório.

Decido.

Foram preenchidas todas as condições legais para o registro pleiteado e não houve impugnação.

ISTO POSTO, DEFIRO o pedido de registro do "A SANTA QUITÉRIA QUE RESISTE (PSOL, PCB)", para concorrer à(s) Eleições Municipais 2016 no município de(o) SANTA QUITÉRIA.

Registre-se. Publique-se. Intime-se.

SANTA QUITÉRIA, 27 de Agosto de 2016.