A proposta foi criada durante negociação do Governo com os professores cearenses após greve que durou mais de 100 dias em todo o Estado. Ao encaminhar a proposta, o governador Camilo Santana asseverou que os motivos que fundamentam a propositura encontram-se justificados na “necessidade permanente e contínua política de valorização do magistério da educação básica do Estado do Ceará, bem como no cumprimento das negociações ocorridas entre o Governo e a categoria dos Professores para finalização do movimento paredista ocorrido no ano de 2016”.

A partir da aprovação, a mensagem segue de volta ao Palácio da Abolição para sanção do governador. Após virar lei, estará assegurado aos professores a gratificação por efetiva regência de classe, nos seguintes percentuais: 15% a quem portar título de licenciatura plena; 20% ao portador de certificado de Especialização, desde que ascendidos funcionalmente em razão do mesmo título; 25% aos que portem diploma de Mestre, desde que ascendidos funcionalmente em razão do mesmo título; e 45% aos portadores de diploma de Doutor, desde que ascendidos funcionalmente em razão do mesmo título.