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MPCE realiza audiência pública sobre Adoção em Santa Quitéria

MPCE realiza audiência pública sobre Adoção em Santa Quitéria

18/10/2018 às 00h11 Atualizada em 18/10/2018 às 00h16
Por: Thiago Rodrigues
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Foto: Reprodução
Foto: Reprodução
Ministrada pelo promotor Dr. Hugo Mendonça, a palestra tem como principal objetivo desenraizar a cultura de adoção, não passar pelos processos legais que o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) previu as normas legais e buscar evitar a adoção à brasileira (adoção irregular), que é tão frequente no País.
Na ocasião, foram tratados vários assuntos sobre adoção, Cadastro Municipal de Adoção (CNA) e o procedimento de entrega de criança recém-nascida pelos pais que não quiserem se responsabilizar por sua criação.
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