A decisão está na medida provisória que reestrutura os ministérios para adequá-los à nova configuração determinada pelo governo, com 22 pastas. O texto foi publicado na 1ª edição do Diário Oficial da União do governo Bolsonaro (íntegra).

A identificação, delimitação e demarcação de terras indígenas era uma das principais responsabilidades da Funai –órgão que ficará esvaziado no novo governo e já havia sido transferido para a pasta de Mulheres e Direitos Humanos.

Além das terras indígenas, o Ministério da Agricultura ficará responsável por identificar e demarcar terras quilombolas, atribuição que era do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).

Outra incumbência transferida para a pasta comandada por Teresa Cristina foi a de decidir sobre o Serviço Florestal brasileiro, antes uma tarefa do Meio Ambiente.