Na região, além de Santa Quitéria, também deverão ser fiscalizadas as vizinhas cidades de Hidrolândia e Varjota.
A ação faz parte dos trabalhos de fiscalizações ordinárias municipais de 2019, realizadas in loco pela Corte de Contas. Até o final deste ano, 54 cidades cearenses receberão a visita dos auditores do TCE Ceará, sendo 18 neste primeiro semestre, todos incluindo os poderes executivo e legislativo.
A seleção dos municípios auditados segue critérios definidos pela matriz de risco, elaborada pela Secretaria de Controle Externo (Secex): dois municípios de extrema complexidade, dois municípios de alta, três de média e outros dois de baixa complexidade.
Os trabalhos de fiscalização, no âmbito da Prefeitura e da Câmara Municipal, envolvem análise de orçamento, contabilidade, finanças e patrimônio, verificando, por exemplo, a comprovação das prestações de serviços essenciais e procedimentos de licitação e contratos.
A ação pode gerar a abertura de processos, diante de indícios de irregularidades, bem como subsidiar a análise de prestações de contas municipais, com a coleta de documentos e informações.
