06/09/2010 às 16h36Atualizada em 06/09/2010 às 16h37
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou nesta segunda-feira, 6, a coligação ‘Para o Brasil Seguir Mudando’, da candidata do PT à Presidência à República, Dilma Rousseff. A multa, de R$ 5 mil, é por causa da veiculação de propaganda eleitoral irregular. A ação se refere a uma placa, de dimensão superior a 4 metros quadrados, colocada na fachada do comitê central de campanha, localizado em Brasília.
A decisão foi motivada por uma ação encaminhada pela coligação o ‘Brasil Pode Mais’, do candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra. A decisão é da ministra Nancy Andrighi, do TSE. Segundo ela, a jurisprudência do tribunal é no sentido de proibir a fixação de placas com tamanho superior a 4 metros quadrados em quaisquer lugares. A medida, de acordo com a relatora, vale para a fixação de faixas, placas e cartazes.