Com apenas 0,40%, Catunda tem a sexta pior arrecadação do estado e no caso de fusão, deve retornar ao território de Santa Quitéria, de onde se emancipou em 1990.
A proposta consta na PEC do Pacto Federativo, onde prevê que municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação menor que 10% da receita total deverão ser incorporados pelo município vizinho. Pela reforma, municípios que estiveram melhor nas contas absorvem os piores até o limite de três.
O projeto, elaborado pelo Ministério da Economia, sugere que a medida promoverá o fortalecimento da federação e maior autonomia para gestão de recursos.
Segundo Waldery Rodrigues, secretário especial de Fazenda, 1.254 municípios se encaixam nessas condições hoje e seriam incorporados a cidades vizinhas a partir de 2026. O número representa 22,5% do total de municípios brasileiros (5.570), de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) — quase um em cada quatro municípios.
A reforma não afetará o calendário eleitoral em 2020. Caso aprovada, por deputados e senadores, a extinção de municípios será feita só a partir de 2026.
No Ceará, segundo os critérios da PEC do Pacto Federativo, 41 municípios podem ser extintos.
- Aratuba 0,24%
- Porteiras 0,24%
- Reriutaba 0,25%
- Paramoti 0,38%
- Barroquinha 0,40%
- Catunda 0,40%
- Granjeiro 0,45%
- Chaval 0,48%
- Tururu 0,49%
- Ererê 0,55%
- Itapiúna 0,55%
- Senador Sá 0,56%
- Umari 0,56%
- Apuiarés 0,57%
- Martinópole 0,65%
- Capistrano 0,69%
- Potengi 0,69%
- Altaneira 0,71%
- Baixio 0,72%
- Choro 0,72%
- Barro 0,74%
- Massapê 0,74%
- Miraíma 0,75%
- Salitre 0,75%
- Palmácia 0,77%
- Umirim 0,77%
- Jardim 0,80%
- Pacujá 0,80%
- Santana do Cariri 0,81%
- Ararendá 0,84%
- Barreira 0,84%
- Mulungu 0,85%
- Acarape 0,86%
- Caririaçu 0,87%
- Graça 0,87%
- Quixelô 0,88%
- Jaguaretama 0,89%
- Croatá 0,91%
- Itaiçaba 0,93%
- Guaiúba 0,95%
- Monsenhor Tabosa 0,95%
Segundo a última auditoria do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, TCE-CE, realizada em 2017, estas 41 cidades arrecadaram menos de 1% das despesas totais do ano.
Com informações do Ceará em Off
