Sindicato dos Servidores de Santa Quitéria apresenta reivindicações à Secretaria de Saúde
Sindicato dos Servidores de Santa Quitéria apresenta reivindicações à Secretaria de Saúde
Por: Thiago Rodrigues
14/01/2020 às 13h32Atualizada em 14/01/2020 às 13h32
Foto: Reprodução
Foram apresentados os seguintes eixos:
Realização imediata de concurso público para todos os cargos;
Reajuste Salarial tendo em vista que a média da perda salarial 44% (desde 2013 sem reajuste), com exceção das categorias que tem piso assegurado por Lei Federal (ACS e ACE).
Data base do reajuste salarial de todas as categorias para janeiro.
Proposição e elaboração do PCCS de todas as categorias de servidores municipais que ainda não são contempladas com Plano de Cargos e Carreira.
Calendário para cumprimento do Estatuto do Servidor no quesito licenças prêmios.
Transparência nos processos de transferências dos trabalhadores de locais de trabalho.
Redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais para técnicos de enfermagem e enfermeiros;
Fardamento e Equipamentos de Proteção Individual para os Agentes Comunitários de Saúde e para os Agentes de Combate a Endemias.
Regulamentação de Lei Municipal que assegure o pagamento da INSALUBRIDADE dos Agentes Comunitários de Saúde;
Regulamentação de Lei Municipal que assegure o pagamento do INCENTIVO ANUDAL dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias;
Regulamentação de Lei Municipal, com repasse integral para os funcionários das unidades de saúde, vinculados a Estratégia Saúde da Família, da verba recebida do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ);
Cumprimento do reajuste salarial nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a endemias.
Elaboração do Laudo Pericial que identifica os locais insalubres e perigosos.
Vigias
Fardamentos e equipamentos essenciais ao desenvolvimento do trabalho;
Pagamento de adicional de periculosidade, de 30% (trinta por cento) do salário base da categoria;
Formação continuada na área de vigilância.
Auxiliares de Serviços Gerais
Fardamentos e Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s).
