Coronavírus: Bolsonaro determina serviços que não poderão parar no Brasil
Coronavírus: Bolsonaro determina serviços que não poderão parar no Brasil
21/03/2020 às 22h21Atualizada em 21/03/2020 às 22h21
Por: Thiago Rodrigues
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Foto: Reprodução
O presidente Jair Bolsonaro decretou quais serviços públicos e atividades essenciais que não devem ser suspensas durante a pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. A medida é interpretada como uma resposta a governadores que editaram regras próprias e desagradou o Palácio do Planalto.
Em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) neste sábado (21/03), o chefe do executivo determinou que assistência à saúde e ações de segurança, por exemplo, continuem funcionando.
Bolsonaro listou 35 atividades e serviços que devem continuar funcionado em todo país, como aeroportos, transporte intermunicipal, transporte de cargas, entre outros.
Fica permitida a produção, distribuição, comercialização e entrega, realizadas presencialmente ou por meio do comércio eletrônico, de produtos de saúde, higiene, alimentos e bebidas (delivery).
“É vedada a restrição à circulação de trabalhadores que possa afetar o funcionamento de serviços públicos e atividades essenciais, e de cargas de qualquer espécie que possam acarretar desabastecimento de gêneros necessários à população”, ressalta Bolsonaro no decreto.
Os órgãos públicos deverão manter mecanismos que viabilizem a tomada de decisões, inclusive colegiadas, e estabelecerão canais permanentes de interlocução com as entidades públicas e privadas federais, estaduais, distritais e municipais.
