A Prefeitura de Santa Quitéria suspendeu, neste sábado (15), postagens em todos os seus perfis em redes sociais, em atendimento à legislação eleitoral. Além disso, o site oficial da prefeitura também desativou a aba de notícias.
Determinação do Tribunal Superior Eleitoral proíbe propagandas institucionais três meses antes das eleições, que neste ano terá o primeiro turno no dia 15 de novembro.
Como o atual prefeito Tomás Figueiredo (MDB) é pré-candidato a reeleição, os perfis que divulgam ações da prefeitura no Instagram e Facebook foram suspensos temporariamente.
A Emenda Constitucional 107/2020, que confirmou o adiamento das eleições para 15 de novembro, permite que órgãos públicos municipais divulguem ações de saúde pública durante a pandemia da Covid-19. Desta forma, divulgação de informações sobre o enfrentamento ao coronavírus estarão sendo feitas no
facebook.com/covid19santaquiteria.
Apesar da proibição de publicidade institucional já estar em vigor, candidatos ainda não podem fazer propaganda eleitoral, que começa a partir do dia 27 de setembro.
