A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 969/20, nesta quarta-feira (09), que destina crédito extraordinário de R$ 10 bilhões para o combate à pandemia de Covid-19.
Os recursos ficarão no Fundo Nacional de Saúde (FNS), que deverá fazer o repasse aos estados, Distrito Federal e municípios. Entre as ações que serão beneficiadas nos entes federados estão vigilância em saúde, e funcionamento da rede de postos e hospitais.
A maior parte dos recursos da medida provisória, cerca de R$ 8,148 bilhões, será oriunda de operação de crédito. O restante corresponde a recursos disponíveis no Tesouro Nacional para despesas da seguridade social.
A MP foi relatada pelo deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), que apresentou parecer favorável ao texto, enviado pelo Poder Executivo. A medida provisória será analisada agora pelo Senado.
Repórter Ceará
