Braguinha (PSB), afirmou que as determinações do decreto são indispensáveis no combate ao vírus e solicitou que as pessoas continuem se prevenindo. “Queria pedir ao nosso povo que usem a máscara, álcool em gel e respeitem o distanciamento social. Se você tem a opção de ficar em casa, fique, pois juntos, cuidando uns dos outros, iremos vencer mais essa batalha”, afirmou Braga.
Dentre as medidas de prevenção, foi oficializado a aplicação de multa para quem não estiver usando máscara de prevenção. Em caso de resistência ao uso, será cobrado uma multa no valor de R$ 50, e se a questão persistir, o montante será duplicado.
No caso dos estabelecimentos, todos deverão zelar pela obediência das medidas sanitárias compostas no decreto, que vão desde a obrigatoriedade das máscaras, até o cumprimento do horário de funcionamento estabelecido no município – até às 22h. Qualquer infração mediante as novas medidas, será cobrado um valor de R$ 150 aos estabelecimentos. Em casos de reincidência, a multa será dobrada e o local será interditado por 07 dias, além de suspenso o alvará de funcionamento.
O decreto também informa que estão suspensas, as atividades esportivas coletivas em ambientes fechados ou abertos, promovidas por iniciativa pública ou particular. Além disso, está vedado o uso dos equipamentos esportivos municipais, especificamente, estádio de futebol, ginásio e quadras poliesportivas, para quaisquer atividades, devendo permanecer fechados até ulterior deliberação.
Sem carnaval
Ainda de acordo com o decreto, estão proibidos eventos ou atividades com aglomerações que causem a disseminação da Covid-19. Portanto, seguem suspensas as festas comemorativas de carnaval, em ambientes abertos ou fechados, promovidos por iniciativa pública ou particular.
Por fim, o decreto seguiu as recomendações do Governo do Estado, anunciando que durante os dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021, não haverá ponto facultativo ou feriado municipal.
