A operação foi baseada em investigações do serviço de gerenciamento de riscos da Receita. Foram constatadas vendas efetuadas em redes sociais sem comprovação de importação regular dos produtos. 600 celulares, além de smartwatches, smartband e outros acessórios foram apreendidos. Os produtos estrangeiros apreendidos serão destinados a incorporação, doação ou leilões.
O descaminho é crime tipificado no Código Penal e cabe pena de reclusão de um a quatro anos. Também pode receber pena quem adquire, recebe ou oculta, em proveito próprio ou alheio, no exercício de atividade comercial ou industrial, mercadoria de procedência estrangeira, desacompanhada de documentação legal, ou acompanhada de documentos que sabe serem falsos.
O POVO Online
