Pelo menos 70% dos recursos do Fundeb devem ser destinados ao pagamento do salário dos professores da rede pública na ativa. O dinheiro também pode ser usado na remuneração de diretores, na formação dos professores, no transporte escolar, na aquisição de equipamentos e material didático, na construção e manutenção das escolas.
Este montante ainda pode sofrer alterações, já que o Governo Federal ainda não confirmou a projeção. “Estamos na dependência do novo governo confirmar o índice nacional de reajuste do piso dos professores e, em seguida, confirmar os valores do Fundeb de forma oficial”, explicou o presidente do sindicato Apeoc, Anízio Melo.
Os recursos são arrecadados ao longo do ano e distribuídos nos 12 meses seguintes. O valor é arrecadado como parte de impostos pagos pela população, que incluem parte do IPVA e ICMS.
