Os interessados em participar devem comparecer na sede da Secretaria de Proteção Social (Rua Monsenhor Furtado, 348), atendendo aos requisitos: acima de 21 anos, ter curso de especialização em matéria de infância e juventude com carga horária mínima de 40h e ensino médio completo; e apresentando os seguintes documentos:
- Certidão de nascimento ou casamento atualizada;
- Comprovante de residência;
- Certificado de quitação eleitoral;
- Certidão de antecedentes cíveis e criminais da Justiça Estadual, Federal e Militar da União;
- Certidão de antecedentes da Justiça Eleitoral;
- Diploma ou certificado de conclusão de ensino médio.
O processo passa por mais três etapas, que incluem capacitação e aplicação de prova de conhecimentos específicos, apresentação dos candidatos habilitados e a votação, a ocorrer em 1º de outubro.
Os membros eleitos terão um mandato de quatro anos, sendo remunerados com um salário mínimo e meio mensalmente, e deve ter total disponibilidade para atender as ocorrências quando for solicitado.
De acordo com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), só no ano passado, o Conselho Tutelar de Santa Quitéria acompanhou 258 casos de violações de direitos, prestando o devido suporte e acompanhamento.
