A programação contará com cursos e palestras destinadas a gestores públicos, autoridades municipais e estaduais, aos servidores, comunicadores e à sociedade em geral. As inscrições estão abertas e podem ser feitas por meio do
Sistema de Gestão Educacional (Siged).
A capacitação principal debaterá o tema “Execução Orçamentária, Prestações de Contas e Recursos da Educação”, conduzida pelo diretor de Serviços Processuais do TCE, Rubens Cezar Parente Nogueira. As principais fontes de custeio da educação, o novo Fundeb e aspectos relacionados a contas de governo e contas de gestão, serão alguns dos tópicos tratados pelo instrutor.
Também será ofertada uma qualificação voltada aos comunicadores – radialistas e jornalistas, assessores de comunicação, estudantes de Jornalismo e representantes da sociedade civil –, com o tema “Controle Externo, Mídia e Participação Social”, ministrada pela jornalista e analista de Controle Externo do Tribunal, Carolina Madeira.
A palestra sobre “Ouvidorias como agentes do exercício da cidadania e controle social” terá como facilitador o assessor administrativo da Unidade, Virgílio Freire, que vai esclarecer sobre os principais aspectos relacionados à atuação na área.
Para orientar e prestar serviços de atendimento aos setores públicos municipais e a sociedade de modo geral, o Ministério Público do Trabalho apresentará palestra sobre “Relações de trabalho na Administração Pública: o poder fiscalizador da Câmara dos Vereadores”. Com o mesmo objetivo, o consultor contábil da União dos Vereadores do Ceará, Giordano Mota, abordará “A execução de despesas do Poder Legislativo”.
Ao todo, foram capacitados representantes de 54 municípios. Até o dia 25 de Outubro, o TCEduc ocorrerá em 33 cidades-sede.
