A palestra principal trouxe como temática “Execução Orçamentária, Prestações de Contas e Recursos da Educação”, abordada pelo diretor de Serviços Processuais do Tribunal, Rubens Cezar Parente Nogueira. Na ocasião, foram detalhadas pelo técnico, as principais fontes de custeio da educação, o novo Fundeb e aspectos relacionados a contas de governo e de gestão.

Para o conselheiro Ernesto, o objetivo é interiorizar ainda mais as atividades do TCE e chegar junto da população através dos servidores das Câmaras e Prefeituras, não fazendo somente a fiscalização, mas servindo como um “instrumento de cidadania” e para o ano seguinte, pretende levar este programa para os 184 municípios.

Ao todo, 167 pessoas participaram dos cursos em ambientes distintos: “Controle Externo, Mídia e Participação Social”, voltado para comunicadores e representantes da sociedade civil; “Ouvidorias como agentes do exercício da cidadania e controle social”, com os principais aspectos de atuação na área; e “A execução de despesas do Poder Legislativo”, ministrado pela União dos Vereadores do Ceará.

“Precisamos observar e introduzir, no nosso município, todas as orientações. É necessário estarmos sempre por dentro das novidades e fazer um trabalho de excelência para a população quiteriense”, afirmou a prefeita interina Lígia Protásio.

Até outubro, o TCEduc percorrerá 33 cidades-sede.