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Por seis votos a quatro, Câmara rejeita denúncia e arquiva pedido de cassação do prefeito afastado Braguinha

A sessão foi bastante movimentada, sob vaias e aplausos do auditório, que estava lotado por apoiadores de Braguinha e da prefeita interina Lígia Protásio.

11/08/2023 às 17h59
Por: Thiago Rodrigues Fonte: AVSQ
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Foto: Reprodução
Foto: Reprodução

Por seis votos a quatro, a Câmara Municipal de Santa Quitéria votou nesta sexta-feira (11/08), pelo arquivamento da denúncia e rejeitar o pedido feito pelo vereador Renato Catunda, para a cassação do prefeito afastado José Braga Barrozo. A sessão foi bastante movimentada, sob vaias e aplausos do auditório, que estava lotado por apoiadores de Braguinha e da prefeita interina Lígia Protásio.

O pedido protocolado por Renato, trazia como embasamento, os contratos de prestação de serviços de limpeza pública e abastecimento de veículos da Prefeitura desde 2021, e que motivaram investigação e operação da Procuradoria de Justiça dos Crimes contra a Administração Pública (PROCAP), em abril passado.

A bancada ligada a Braguinha defendeu que a denúncia não traz novidade e estava sendo usada como revanchismo, por ter sido acatado na semana anterior a abertura de cassação contra Lígia, e que a investigação de tais fatos devem continuar tramitando pela via judicial. Já os vereadores que votaram favorável, reforçaram a justificativa de antes, que toda e qualquer denúncia precisa ser apreciada e apurada pela Casa.

  • Votaram contra: Irmão Pereira, Cesário Junior, Danio Braga, Eliandro Mesquita, Gardel Padeiro e Jarina Cavalcante
  • Votaram a favor: Miúdo, Aurismênia Chaves, Gessiane Cordeiro e Viana
  • Não votaram: Joel Barroso (presidente), Renato Catunda (autor) e Douglas Lira (ausente)

Antes da votação, houve questionamentos em relação a legalidade de documentos que estavam no pedido de Renato, provas da operação como vales-combustíveis e até então, encontravam-se em segredo de justiça, determinado pelo TJCE. A mesa diretora deverá oficializar ao Ministério Público, questionando sobre isso, bem como a solicitação da gravação do depoimento dado por Jean Paulo Camelo, ex-chefe do setor de transportes.

Para Renato, o resultado ficou claro de que alguns colegas seus “estão usando para tentar dar um golpe e colocar no poder, o presidente da Câmara”. “Estão jogando muito confete na cara das pessoas, tentando criar uma cortina de fumaça, mas hoje fica claro e evidente o descaso de alguns com a população. Sexta passada, foi usado por todos na tribuna que quem não deve não teme”, disse em entrevista.

Do outro lado, Eliandro afirmou que não houve razão, nem fato novo que “pudesse mudar o entendimento dos vereadores”, que já haviam votado por rejeitar o mesmo teor em 2022 e que confia no trabalho dos promotores. “O que nos preocupa, ele traz informações lá contidas no processo em segredo de justiça e se isso for comprovado, usar um documento sem ser parte é crime. Só conturba, mas não resolve. Somos muito tranquilos, a presunção da inocência é garantida e conscientes que esses fatos não ocorreram”, asseverou.

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