De autoria do deputado Stuart Castro (Avante), um projeto de indicação sugere a criação de creches para pessoas idosas do Ceará. Sob n° 534/23, a proposta começou a tramitar nesta quarta-feira, 30, na Assembleia Legislativa do Estado (Alece). Os espaços terão a finalidade de promover ações de acolhimento e lazer, além de fomentar o convívio entre os idosos.

Conforme a mensagem, as creches serão coordenadas pela Secretaria de Proteção Social do Estado (SPS) e terão seu funcionamento em regime aberto, semanalmente, organizadas com cronogramas de horários e atividades pelos profissionais que prestarão serviços. O espaço também poderá ser utilizado nos fins de semana em atividades intergeracionais que envolvam os familiares dos idosos, a critério da equipe técnica e dos usuários.

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A ideia é manter, através de profissionais capacitados, os cuidados com os idosos durante o dia, havendo a liberação de seus “clientes” para retornarem para casa pela noite. Com isso, “as pessoas na melhor idade terão a companhia de outras pessoas idosas e atividades com cuidadores e educadores, para retornar mais leves e felizes para as suas famílias”. 

Por se tratar de um projeto de indicação, cabe ao Executivo, após aprovado, enviar novamente a proposta, em formato de projeto de lei, à Alece.

JUSTIFICATIVA 

Para justificar o projeto, o deputado Stuart Castro fundamentou que “entre as diversas modalidades de atendimento previstas na Política Nacional de Assistência Social e na Política Nacional do Idoso, as creches caracterizam-se como um espaço destinado a proporcionar o acolhimento, saúde e lazer para o cidadão acima de 60 anos, estimulando a convivência social”. 

“A população em processo de envelhecimento tem características específicas que a colocam em situação de vulnerabilidade. O avanço da idade pode trazer limitações, que influenciam na capacidade de participação social. O estímulo diário envolvendo atividades culturais, exercícios físicos e outras atividades, fará com que o consumo de medicamentos diminua drasticamente, pois comprovadamente a alegria afasta as dores do corpo e da alma, garantindo maior qualidade de vida para aqueles que já deram sua contribuição para o desenvolvimento do Estado”, ressalta o documento. 

Segundo o parlamentar, a criação de creches terão como foco o acolhimento e o cuidado a fim de contribuir no processo de envelhecimento saudável das pessoas idosas. “Nesse contexto, a adoção de políticas públicas que acolham pessoas idosas, se apresenta como iniciativa capaz de melhorar a sua qualidade de vida”, finaliza a justificativa.