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Na Câmara dos Deputados, líderes da base de Lula solicitaram, na segunda-feira (30/10), que a Casa aprove a votação em regime de urgência de um projeto destinado a criar um novo feriado nacional no mês de novembro.
Os parlamentares, oriundos de partidos como PT, PSol, MDB, PP e União Brasil, desejam adicionar o Dia da Consciência Negra ao calendário de feriados nacionais. Esta data se somaria aos feriados já existentes, como o Dia de Finados (2/11) e a Proclamação da República (15/11).
Segundo o Metrópoles, o autor do projeto de lei que propõe o feriado é o deputado Valmir Assunção (PT-BA). A proposta está em tramitação na Câmara desde 2015 e passou por várias comissões, incluindo a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Se a solicitação de votação em regime de urgência for aprovada, a proposta poderá seguir diretamente para votação no plenário, sem a necessidade de passar por outras comissões temáticas.
O projeto estabelece o dia 20 de novembro, data da morte de Zumbi dos Palmares, como feriado em todo o território nacional. Se aprovado, o Brasil teria três feriados oficiais no mês de novembro, e, em certos anos, poderia até criar um "superferiado" caso o 15 de novembro coincidisse com uma quinta-feira, possibilitando a combinação de feriados e a ampliação do período de descanso para até seis dias.
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