Pé de Meia: alunos de baixa renda do ensino médio público receberão R$ 2 mil por ano, além de bônus, diz ministro da Educação

O valor pago pelo Programa Pé de Meia aos alunos de baixa renda do ensino médio público será de R$ 2 mil por ano (R$ 200 na matrícula + 9 parcelas de R$ 200), afirmou o ministro da Educação, Camilo Santana, nesta sexta-feira (26), em Brasília. Também serão pagos bônus para quem for aprovado a cada ano e prestar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ao final do ensino médio.

A lei que institui esse incentivo financeiro para reduzir a evasão escolar entrou em vigor nesta sexta, dez dias após ser sancionada pelo presidente Lula.

Até a última atualização desta reportagem, o governo federal ainda não havia definido uma data para o início dos depósitos na "poupança". "O esforço é para que o primeiro pagamento seja feito até o final de março", afirmou Santana.

Veja abaixo os valores que serão pagos pelo programa

• Quando o aluno se matricular no início do ano: R$ 200, em parcela única;
• Se o estudante apresentar a frequência escolar adequada (acima de 80% das horas letivas): total de R$ 1.800, que serão pagos em 9 parcelas de R$ 200.

Além das parcelas mensais, haverá também um bônus, equivalente a pelo menos um terço do total pago ao aluno, se o jovem:

• não for reprovado em cada ano do ensino médio (R$ 1.000 por ano, sacados em parcela única ao final do ensino médio);
• fizer o Enem ao final do 3º ano (R$ 200, em parcela única).

Os valores do Programa Pé de Meia serão depositados na conta bancária apenas dos estudantes de baixa renda do ensino médio público, desde que eles:

• possuam CPF;
• estejam cadastrados no CadÚnico (instrumento do governo federal para coleta de dados de pessoas em vulnerabilidade);
• tenham se matriculado no início do ano letivo;
• alcancem frequência escolar de pelo menos 80% das horas letivas;
• participem do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).

No caso do bônus, é exigido que:

• não tenham sido reprovados no fim do ano letivo;
• façam o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no fim do 3º ano do ensino médio.

Segundo o governo Lula, os objetivos do programa são:

• reduzir a evasão escolar, já que especialmente os alunos de baixa renda correm um risco maior de abandonar os estudos e entrar precocemente no mercado de trabalho, para ajudar financeiramente a família;
• incentivar que os jovens de escola pública façam o Enem (em 2023, por exemplo, apenas 46,7% dos concluintes de colégios públicos se inscreveram na prova);
• diminuir a desigualdade no acesso à universidade e ao mercado de trabalho formal.

Segundo o Ministério da Educação (MEC), a expectativa é atender cerca de dois milhões e meio de estudantes já em 2024.