Por: Thiago Rodrigues
15/03/2010 às 08h09 Atualizada em 15/03/2010 às 08h11
O município de Santa Quitéria, irá receber o Comitê de Erradicação do Subregistro Civil de Nascimento do Estado.
Segundo informações da STDS, para acabar com o subregistro civil de nascimento no Ceará, a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) se uniu a 27 entidades cearenses, para formar o Comitê de Erradicação do Subregistro Civil de Nascimento do Estado. O objetivo do Comitê é discutir as ações para a instalação de 93 unidades interligadas para emissão do registro de nascimento nos estabelecimentos de saúde integrantes do SIH/SUS. Além de capacitar 267 pessoas para atuação nas unidades de registro, realizar mutirões e serviços itinerantes para emissão do documento.
Segundo os últimos dados do IBGE, de 2007, o Estado do Ceará totalizou 124.791 registros de nascimento, sendo que, 13.779 pessoas entraram para a estatística do subregistro (ausência de registro), ou seja, algo em torno de 11%. A meta desta ação conjunta é zerar a estatística reduzindo, até o final de 2010, para pelo menos 5% o número de pessoas sem certidão de nascimento em todo o Estado, facilitando a ampliação do acesso à documentação básica da população carente.
Para conseguir alcançar esse propósito a STDS selecionou 40 municípios que servirão de área estratégica de atuação, eleitos de acordo com a quantidade de registros não efetivados na região. São eles: Fortaleza, Caucaia, Camocim, Maracanaú, Juazeiro do Norte, Santana do Acaraú, Pacatuba, Quixadá, Aquiraz, Crato, Amontada, Itapipoca, Sobral, Cascavel, Massapê, Eusébio, Russas, Viçosa do Ceará, Beberibe, Baturité, Quixeramobim, Senador Pompeu, Tiangué, Pacajus, Boa Viagem, Iguatu, Ipu, Acaraú, Limoeiro do Norte, Caririaçu, Maranguape, Aracoiaba, Catarina, Jaguaribe, Aracati, Coreaú, Várzea Alegre, Ipueiras, Santa Quitéria e Uruburetama.