Um instrutor de autoescola que havia sido acusado de homicídio após ser reconhecido por uma foto antiga foi inocentado na Justiça e não será processado criminalmente. A 1ª Vara do Júri verificou, após manifestação da defesa e acesso ao Inquérito Policial, que Jonathan Maverick Barroso de Freitas foi erroneamente apontado, pois a fotografia não era recente e também seu sobrenome se assemelhava ao apelido da pessoa realmente suspeita do crime ocorrido em 2023.
Maverick é instrutor de uma autoescola de Canindé e mora na cidade, e no dia do homicídio em questão, ocorrido em Fortaleza, ele dava aula em outro município, na manhã do dia 21 de outubro de 2023. O fato foi comprovado pelo empreendimento, por agendamentos online e por documentação.
Com isso, o Poder Judiciário rejeitou a denúncia do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) contra ele por "ausência de justa causa para o exercício da ação penal". A decisão foi tomada pelo juiz Marcos Aurélio Marques Nogueira no último dia 11 de maio.
Por nota, a defesa de Jonathan Maverick celebrou a decisão da Justiçam, que "fez valer a mais lidima justiça, evitando assim danos irreversíveis a um trabalhador inocente". O texto classifica o caso como um "erro grosseiro", com "fatos completamente infudados".
"O denunciado é residente da cidade de Canindé-Ce, possui trabalho fixo na respectiva cidade, não possuindo qualquer envolvimento criminoso, e na data e horário da
ocorrência delitiva, estava dando aula como instrutor de auto escola, tudo devidamente comprovado no processo", diz nota assinada pelos advogados Paola Tássia Sampaio Justa, Gilberto de Sousa Mendonça e Paulo Ferreira Justa.
Na peça judiciária, o magistrado pontua ainda que a simples verificação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de Jonathan sanaria as dúvidas sobre a participação dele no homicídio, visto que "sem maiores esforços, através da fotografia oficial, que sua imagem em nada tem a ver com o suposto “Maverick”, reconhecido pelas testemunhas".
Em fevereiro de 2024, em resposta a defesa do hoje inocentado Jonathan Maverick, o MPCE chegou a admitir que a fotografia permitiu "abertura para margem de dúvida", mas defendeu que as dúvidas fossem sanadas durante o processo de instrução criminal, considerando que a Justiça acatasse a denúncia.
A denúncia foi feita pelo órgão ministerial em dezembro de 2023, pelos crimes de homicídio duplamente qualificado, tentativa de homicídio e organização criminosa com uso de arma de fogo.
Apesar de Jonathan ter sido excluído do processo, uma segunda pessoa permanece como acusada, Marcos Gomes, mas a Justiça ainda não aceitou a denúncia.