O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) iniciou os trâmites necessários para substituir a atual sede do Cartório da 54ª Zona de Santa Quitéria. No final de julho, o órgão abriu um chamamento público, junto ao mercado imobiliário, para locar um imóvel na cidade, na modalidade Built to Suit (BTS), que significa que é construído para atender os interesses do locatário, já pré-determinado.

Este mesmo molde foi adotado recentemente pelo Ministério Público na sede das Promotorias de Justiça, no bairro Wagner Andrade. Há vários anos, o Cartório funciona em um prédio residencial na rua Monsenhor Furtado, no Centro, que na avaliação de técnicos do tribunal, é inadequado, possui uma estrutura obsoleta, não condizente com o atual padrão a nível estadual e que acarreta em custos de manutenção.

Continua após a publicidade

As futuras instalações, que terão uma área mínima de 161,80 m², serão compostas por salão de atendimento, salão administrativo, sala juiz/audiências, circulação, copa e área de serviço, depósito de uso geral (arquivo), depósito de urnas local (sala multiuso) e banheiros para servidores, colaboradores e o público.

O TRE chegou a consultar a Prefeitura, Governo do Estado e a União, se havia algum imóvel público vago e disponível para atender as necessidades do cartório, porém não havia. O desejo é que a nova sede seja construída no perímetro do atual prédio e próximo a Prefeitura, Secretarias e Promotoria.

O chamamento deverá ser aberto até o dia 30 de agosto. No site oficial, estão detalhadas informações como os critérios de seleção e habilitação do imóvel, especificações técnicas, documentação necessária para participar, bem como datas-limites para o envio desse material.