A Receita Federal e a Polícia Militar apreenderam em Fortaleza diversas mercadorias irregulares sem nota fiscal durante operação nesta quinta-feira (8). Foram apreendidos celulares de diversas marcas, notebooks, acessórios eletrônicos e perfumes importados.

A ação tinha 16 lojas físicas como alvo na capital. De acordo com a Receita Federal, esses locais comercializavam produtos sem nota fiscal de entrada e sem o pagamento dos tributos devidos.

Os produtos eram amplamente divulgados e vendidos por meio da rede social Instagram. Apesar das apreensões, não houve prisões durante a operação.

Durante a ação, foram apreendidos 41 volumes contendo produtos sem comprovação de origem legal.

Ainda segundo a Receita Federal, muitos desses produtos são introduzidos no país por meio de bagagens de passageiros ou via transportadoras, em tentativas de burlar os controles aduaneiros.

O valor total do que foi apreendido ainda não foi divulgado. O crime de descaminho está previsto no artigo 334 do Código Penal, com pena de reclusão de 1 a 4 anos.

A Receita orienta que além de prejudicar o comércio legal e a arrecadação de tributos, o consumidor final também é lesado ao adquirir produtos sem garantia, sem procedência e que podem representar riscos à saúde.