Criminosos foram flagrados furtando placas de carros estacionados em uma rua do bairro Boa Vista, em Fortaleza, na tarde desta quarta-feira (25). A ação criminosa, que foi filmada por uma câmera de segurança instalada nas proximidades, aconteceu por volta das 15h20.

No vídeo, é possível ver o momento em que um homem chega ao local, observa o movimento e, em seguida, se aproxima de um carro estacionado. Ele começa a mexer na placa dianteira e consegue removê-la. Logo depois, um comparsa aparece e leva o item. Na sequência, o suspeito retorna ao veículo e retira também a placa traseira.

Esse tipo de ação tem chamado a atenção dos moradores. Segundo eles, os criminosos, que já costumam agir levando carros e motos, agora estão adotando o furto de placas como uma nova prática. Trata-se, portanto, de mais uma modalidade de crime com os quais os moradores da região demonstram preocupação.

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Como pode ser enquadrado na lei alguém que faz furto de placa de carro?

Alguém que furta placas de carros pode ser enquadrado, em regra, como autor de furto (art. 155 do Código Penal), já que a placa é bem móvel alheio, subtraído sem consentimento, com pena de reclusão de 1 a 4 anos e multa. Se o objetivo for clonar veículos ou cometer crimes com o carro, a conduta pode somar outros delitos, como estelionato ou roubo praticados com o veículo clonado.

Quando há adulteração da placa (raspagem, troca de caracteres, montagem com placa de outro veículo), pode incidir também o art. 311 do CP (adulteração de sinal identificador de veículo), com pena de reclusão de 3 a 6 anos, além de multa. Se o furto atingir placas de trânsito (sinalização pública), o enquadramento tende a ser como dano ao patrimônio público (art. 163, parágrafo 2º, do CP), por afetar bem da administração pública. Em investigações, costuma haver concurso de crimes: furto de placa, uso de placa clonada e os delitos praticados com o veículo adulterado.

Caso inusitado de furto de placa de carro foi registrado em Fortaleza há poucos meses

Em novembro do ano passado, um cadeirante foi preso após ter sido flagrado furtando placas de carro em Fortaleza. Carlos Jeferson Menezes, de 35 anos, foi capturado após divulgação de imagens nos telejornais da TV Cidade Fortaleza.

O crime foi registrado por câmeras de segurança na rua General Caiado de Castro, no bairro Cidade dos Funcionários. As imagens mostram o indivíduo agindo de forma rápida e coordenada, retirando uma placa e se escondendo atrás de um trailer antes de arrancar a segunda do mesmo carro. O furto durou menos de dois minutos.