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A Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) realizou 100 fiscalizações em estabelecimentos que comercializam pescados durante a Operação Páscoa, com foco na garantia da segurança alimentar da população no período de maior consumo desses produtos.
As ações resultaram na lavratura de 27 autos de infração, na emissão de 23 notificações e na realização de três apreensões em diferentes regiões da cidade, além da apreensão de mais de 560 kg de pescados impróprios para o consumo.
Durante a operação, as equipes verificaram a procedência dos alimentos, as condições de armazenamento, a presença de selo de inspeção e o cumprimento das normas sanitárias, além da estrutura dos estabelecimentos.
Na última terça-feira (31), no bairro Jóquei Clube, uma ação realizada no último dia da Operação Páscoa resultou na apreensão de 20 kg de peixes armazenados de forma irregular, que deveriam estar sendo comercializados como produto fresco, mas estavam congelados sem a devida identificação de origem. Também foi apreendido 1 kg de camarão sem qualquer tipo de rotulagem.
“O congelamento inadequado pode mascarar características importantes para avaliação da qualidade do pescado, comprometendo a segurança do consumo”, explica Helayne Lima, gerente de fiscalização da Agefis. “A legislação determina que o pescado só pode ser comercializado congelado quando já sai da indústria nessa condição, devidamente rotulado e com selo de inspeção”, complementa.
Na mesma ação, a equipe realizou o retorno a um estabelecimento que havia sido previamente notificado para verificar o cumprimento das adequações exigidas pela fiscalização no bairro Carlito Pamplona. No local, foi constatado que todas as irregularidades apontadas haviam sido corrigidas, e o estabelecimento foi considerado regular.
“O nosso objetivo com a fiscalização é justamente esse: orientar e promover a adequação dos estabelecimentos, garantindo mais segurança e saúde para a população. Ficamos muito satisfeitos quando encontramos esse tipo de resultado positivo, porque mostra que o trabalho de fiscalização está cumprindo seu papel”, destaca a gerente.
A Operação Páscoa tem como objetivo intensificar a fiscalização em estabelecimentos que comercializam alimentos com aumento de consumo no período, como pescados, garantindo a qualidade dos produtos e a segurança da população.
As ações são realizadas pela Agefis com base na legislação sanitária vigente, que prevê sanções como notificação, autuação, apreensão de produtos e interdição de estabelecimentos, conforme a gravidade das irregularidades constatadas.
