Um novo desconto na conta de luz poderá beneficiar famílias brasileiras com renda de até quatro salários mínimos, ampliando o acesso ao abatimento na tarifa de energia elétrica. A medida faz parte das mudanças promovidas pelo programa Luz do Povo e contempla consumidores que não se enquadram nas regras da Tarifa Social de Energia Elétrica, mas que permanecem em situação de vulnerabilidade econômica.

O benefício começou a ser aplicado em 2026 e é destinado, principalmente, às famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) cuja renda familiar per capita esteja entre meio e um salário mínimo. Para receber o desconto, também é necessário atender aos critérios de consumo previstos pelo programa.

Quem pode receber o novo desconto na conta de luz

O desconto social foi criado para atender consumidores que deixaram de cumprir os requisitos da Tarifa Social, mas que ainda possuem renda considerada baixa.

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Segundo o Ministério de Minas e Energia, o benefício alcança famílias inscritas no CadÚnico com renda mensal por pessoa entre meio e um salário mínimo e consumo mensal de até 120 kWh. Nessas condições, o desconto médio aplicado na tarifa é de aproximadamente 11,8%, variando conforme a distribuidora e a composição da conta de energia.

Embora manchetes mencionem famílias com renda de até quatro salários mínimos, o enquadramento depende das regras do CadÚnico e da renda per capita, além dos demais critérios definidos pelo programa.

Como funciona o benefício

O desconto é concedido automaticamente para consumidores que atendem aos requisitos e mantêm o Cadastro Único atualizado.

Não é necessário solicitar o abatimento diretamente à distribuidora de energia quando todas as informações cadastrais já constam na base do governo federal. A expectativa do Ministério de Minas e Energia é ampliar a inclusão energética e reduzir o peso da conta de luz no orçamento das famílias de baixa renda.

Qual a diferença entre o desconto social e a Tarifa Social

A Tarifa Social de Energia Elétrica continua voltada às famílias de baixa renda que cumprem critérios mais restritivos, incluindo casos de gratuidade para consumo de até 80 kWh mensais em situações previstas na legislação.

Já o novo desconto social atende um grupo mais amplo de consumidores inscritos no CadÚnico que não têm direito à Tarifa Social, mas permanecem dentro dos limites de renda estabelecidos pelo programa. O objetivo é evitar que essas famílias percam completamente o benefício ao ultrapassar o limite exigido pela modalidade tradicional.

O que é preciso fazer para receber o benefício

Para ter acesso ao desconto, a principal orientação é manter o Cadastro Único atualizado junto ao município.

Alterações de renda, composição familiar ou endereço devem ser informadas sempre que ocorrerem, pois esses dados são utilizados para verificar automaticamente quem tem direito ao benefício.

Também é importante acompanhar o consumo mensal de energia, já que o programa estabelece limite de até 120 kWh para a concessão do desconto social.