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Santa Quitéria, CE
Um homem de 74 anos foi condenado a 36 anos de prisão por estupro de vulnerável praticado contra a própria neta em, pelo menos, três ocasiões, na zona rural de Santa Quitéria. A condenação se deu após denúncia da 3ª Promotoria de Justiça e a sentença foi publicada em 1º de setembro.
O crime ocorreu de 2021 a 2023, período em que a criança tinha entre 9 e 11 anos de idade. O caso foi descoberto após uma palestra sobre violência sexual realizada na escola onde estudava. Ela relatou os abusos para a professora, que comunicou a situação à direção. Os pais foram acionados e o caso foi encaminhado às autoridades policiais.
Conforme as investigações, mesmo com as negativas da vítima durante os abusos, ele a ameaçava, dizendo que ambos seriam presos caso ela contasse os fatos a alguém.
A Justiça reconheceu a ocorrência de três crimes autônomos de estupro vulnerável, visto que aconteceram em contextos e lugares diferentes. Na sentença, foram fixados 12 anos de reclusão por cada um, totalizando 36 anos. O vínculo familiar também foi causa do aumento de pena. O condenado também deverá pagar R$ 30 mil de indenização por danos morais à menor.
O processo tramita em segredo de justiça. O Ministério Público vai recorrer da decisão para buscar o aumento da pena do idoso, em razão das consequências emocionais que o crime causou a ela.
