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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou que a possibilidade de um calendário especial para a análise da PEC que reduz a jornada de trabalho e acaba com a escala 6×1 depende da apresentação e da votação de um requerimento para a quebra de interstício. A líder do Governo, senadora Teresa Leitão (PT-PE), detalhou que o Executivo já está colhendo assinaturas para apresentar o documento.
Sem a quebra do interstício, uma PEC exige um rito com cinco sessões de discussão antes da votação da proposta em primeiro turno e mais três sessões antes do segundo turno. Com a proximidade do segundo turno da eleição, entre Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL), em 25 de outubro, a votação ocorreria após o dia do pleito sem a quebra do interstício.
Em coletiva, Alcolumbre afirmou que, chegando o requerimento para um calendário especial da PEC, vai submetê-lo a voto. “Do ponto de vista regimental, quando era interessante para uns ou para outros terem um calendário especial para acelerar a rotação de uma PEC, eles apresentaram”, disse.
“Hoje, eu tenho que seguir com coerência em tudo que eu sempre fiz. Eu não tenho requerimento para deliberar. Se o requerimento aparecer, eu vou deliberar”, afirmou.
Antes de pautar a proposta para análise, Alcolumbre fez um acordo com Lula para que a PEC avançasse no Senado antes do primeiro turno do pleito. “Era o meu compromisso”, disse, destacando que “as eleições do dia 4 já passaram”.
Na quarta-feira (7), Teresa Leitão afirmou que o documento já possui algumas assinaturas, mas que ainda “carece de complementação”.
“A posição política de ter um requerimento de calendário especial, que viabiliza a quebra de interstício, existe por parte do Governo e será viabilizada”, disse, colocando como prazo esta quinta-feira (8).
Já o senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, defendeu que haja o interstício e as sessões subsequentes. “Que seja cumprido, que não haja um atropelo”.
O candidato à Presidência da República e também senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), apoiado por Marinho, se posicionou contra a proposta em debate no Senado na última terça-feira (6).
A declaração ocorreu durante uma agenda de campanha em Brasília, ao lado do governador reeleito de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).
Para o presidenciável, uma alternativa ao modelo atualmente discutido seria permitir que cada trabalhador tivesse maior autonomia para definir seus horários. O candidato afirmou que a organização da jornada deveria levar em conta as condições e necessidades individuais de cada empregado.
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