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Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) discutem a possibilidade de restringir canais de WhatsApp com conteúdo político 48 horas antes da eleição. O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, afirmou ao O Globo que a proposta se trata apenas de um “esboço”.
Os canais “Exército do Lula”, com mais de 7 milhões de inscritos, e “Tropa do Flávio”, com 2 milhões, seriam impactados.
A minuta da resolução que circula no TSE aponta que o período entre as 48 horas antes e as 24 horas depois da eleição “concentra o maior risco de dano irreversível à formação livre da vontade do eleitorado, por não haver tempo hábil para resposta, esclarecimento ou tutela jurisdicional efetiva”.
O texto aponta ainda que canais com grande audiência possuem capacidade de interferir na circulação da propaganda eleitoral.
“Os canais de transmissão de natureza político-eleitoral com mais de 200.000 seguidores têm potencial de interferir no alcance da propaganda, da mesma forma que conteúdos impulsionados”, diz trecho da proposta.
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