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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (27) que a Polícia Federal (PF) investigue suspeitas de interferência e financiamento estrangeiros nas eleições brasileiras.
A decisão prevê a apuração de possíveis repasses de recursos de origem norte-americana durante o período eleitoral. A investigação também deverá esclarecer eventuais “manipulações algorítmicas” por empresas de internet com o objetivo de favorecer ou prejudicar candidaturas.
O inquérito inclui ainda supostas negociações envolvendo a empresa Rockbridge Network, que, segundo as informações citadas na decisão, estaria envolvida em tratativas para direcionar apoio financeiro à campanha de Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Ao fundamentar a determinação, Dino mencionou a “intensificação dos indícios de ingerência estrangeira no processo eleitoral”. O ministro ressaltou que a vedação à interferência externa está relacionada à soberania nacional.
A decisão também aborda possíveis interesses econômicos de agentes estrangeiros nas terras raras e nos minerais críticos brasileiros. Dino destacou que a Constituição Federal proíbe os partidos políticos de receber recursos financeiros de entidades ou governos estrangeiros, ou de organizações subordinadas a eles.
“Sublinho, ainda, a necessidade de esclarecer o possível vínculo entre apoio eleitoral e o interesse econômico de agentes estrangeiros nas terras raras e nos minerais críticos brasileiros”, afirmou o ministro na decisão.
A investigação deverá apurar os fatos mencionados e esclarecer se houve irregularidades no processo eleitoral.
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