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Santa Quitéria recebe quase R$ 38 mil no FPM

Santa Quitéria recebe quase R$ 38 mil no FPM

Thiago Rodrigues
Por: Thiago Rodrigues
11/09/2015 às 20h34 Atualizada em 11/09/2015 às 20h34
Santa Quitéria recebe quase R$ 38 mil no FPM
Foto: Reprodução
Neste ano, o município de Santa Quitéria recebeu o valor de R$ 32.790,24. Valores como esse tem prejudicado o orçamento de diversos municípios, com demissões de temporários, cortes de gastos e um novo planejamento das contas, para que a população não seja prejudicada, segundo a CNM.
Além disso, os municípios não receberam nenhum centavo referente ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 2015, situação que deixa os gestores municipais preocupados, sob um acompanhamento da Confederação.
De acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a Secretaria do Tesouro Nacional foi solicitada a pagar a parcela única do PDDE 2015. No entanto, por questões orçamentárias, não há previsão para este repasse acontecer. Em outras palavras, o ano está quase no fim e até agora o governo federal não cumpriu o pagamento, justamente por que ainda existem pendências relacionadas a 2014.
Os recursos do PDDE são transferidos automaticamente, para escolas públicas da educação básica e escolas privadas de educação especial. Esses recursos destinam-se à aquisição de material permanente; manutenção, conservação e pequenos reparos da unidade escolar; aquisição de material de consumo necessário ao funcionamento da escola; avaliação de aprendizagem; implementação de projeto pedagógico; desenvolvimento de atividades educacionais.
Diante disso tudo, a Confederação Nacional dos Municípios avisa que os gestores municipais terão que realizar cortes para pode manter o funcionalismo e o que é essencial ao município em dia.