De acordo com análises feitas pela Assessoria Técnica da Aprece, foi verificado que os índices de ICMS de todos os municípios serão modificados em 2016 e que estes são provisórios, estando sujeitos a alterações.

Nesta terça (06), a Aprece publicou em seu site, a lista dos 184 municípios cearenses (clique aqui), com destaques para Pedra Branca (54,42%), Uruoca (77,03%), Catunda (79,03%) e São Gonçalo do Amarante (102,39%).

Na microrregião de Santa Quitéria, Catunda aparece na primeira colocação, com 79,03%, seguido de Santa Quitéria, com 8,16% e Hidrolândia, com -6,92%. O município que discordar dos cálculos efetuados pela Sefaz poderá entrar com recursos junto à Secretaria, até o dia 02/11, conforme determina a Lei.

Em suma, o repasse do ICMS é calculado, considerando os índices de desenvolvimento da educação, saúde e as ações ligadas ao meio ambiente.