Esses não são problemas isolados ou erros de digitação. A Secretaria de Controle Externo (Secex), comandada por Giovanna Cartaxo, fez um levantamento e comprovou que 37,4% dos bens imóveis do Estado tinham esse valor e 22% não apresentavam preço. Ou seja: 59,4% do patrimônio do Estado tinham valores entre zero e R$ 1.
Os números foram apresentados à coluna pelo conselheiro Alexandre Figueiredo, relator designado do Parecer Prévio que aponta irregularidades nas contas do Estado relativas ao exercício de 2014. Alexandre Figueiredo diz que esses problemas têm aumentado. Por essa razão, o TCE tem feito recomendações para as correções e agora pretende instaurar representações contra os gestores. A subavaliação de imóveis, segundo ele, é um problema recorrente, que pode gerar prejuízos ao estado.
O conselheiro afirma que não é possível o governo passar os preços de imóveis de R$ 1 para os valores de mercado de uma hora para outra. Por isso, o Parecer Prévio pede a atualização.
Na próxima terça-feira, o pleno do TCE deve avaliar as recomendações feitas pelo relator. As 70 ocorrências de irregularidades foram divididas em seis blocos para facilitar os julgamentos e estabelecer prazos para a regularização.
O Estado vinha argumentando que não era possível atualizar os preços dos imóveis, mas pelo jeito terá uma pressão extra, além da necessidade de fazer caixa através do programa de concessão de bens públicos.
O POVO Online