Desburocratização
Para facilitar o acesso aos canais de comunicação, o Ministério das Comunicações simplificou o processo para as entidades que vão concorrer a uma autorização. Pelas novas regras, cada interessado vai apresentar apenas 7 documentos no processo de seleção. Antes, eram exigidos 33 diferentes documentos.
Outra mudança adotada para acelerar o processo é o fim da exigência da apresentação de projeto técnico da emissora. "Com a mudança, acreditamos que o processo de outorga fica mais condizente com a realidade das entidades", afirma o coordenador geral de Radiodifusão Comunitária do Ministério das Comunicações, Samir Nobre.
Rádios comunitárias
As 60 cidades que poderão obter outorga para funcionamento de rádios comunitárias participarão da seleção em dois diferentes editais. As 36 cidades cearenses que participarão do processo seletivo inicial terão prazo para apresentar a documentação de 31 de dezembro deste ano a 3 de março de 2016.
Nesse grupo, estão os seguintes municípios: Acopiara, Aiuaba, Amontada, Aquiraz, Aracati, Aracoiaba, Arneiroz, Aurora, Barbalha, Barreira, Barroquinha, Baturité, Boa Viagem, Camocim, Capistrano, Cariré, Cariús, Cascavel, Catunda, Caucaia, Chorozinho, Coreaú, Euzébio, Fortaleza, Fortim, Frecheirinha, Guaiúba, Guaramiranga, Ibicuitinga, Ipaumirim, Ipu, Itaitinga, Itapagé, Itapipoca, Jaguaribe e Jijoca de Jericoacoara.
Redação Web
