Os moradores do sertão que desejam brincar terão de colocar o pé na estrada e partir em busca da festa em cidades litorâneas. Os gestores alegam dificuldades financeiras e priorizaram aplicar recursos no pagamento de salários atrasados e no setor de Saúde.
Para reforçar o espírito de fim de festa, promotores de Justiça e o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) orientam os gestores a evitar gastos com os festejos carnavalescos. "É inconcebível promover Carnaval se os salários de servidores estão atrasados e há outras despesas mais urgentes", disse o presidente do TCM, Francisco Aguiar.
Parece que os gestores ouviram o recado do TCM. Na última sexta-feira, no Portal das Licitações, sete municípios constavam com abertura de processo de concorrência específica para o Carnaval: Aracoiaba, Aracati, Bela Cruz, Granja, Icapuí, Sobral e Ubajara. Outras cidades já anunciaram que vão realizar a festa: Fortim, Orós e Paracuru. Devem aparecer na lista nos próximos dias. Há aquelas que ainda estão por decidir: Beberibe, Ubajara (embora já tenha aberto licitação), São Benedito e Tianguá.
Outros gestores alegam, entretanto, que é preciso manter a folia para alegria dos brincantes e movimentação econômica da cidade.
Orientação
O TCM orienta que não basta as prefeituras observarem a questão legal, mas é preciso levar em consideração aspectos sociais e econômicos. Afinal, há em vigor um decreto estadual de emergência e já são quatro anos seguidos de seca.
"É preciso observar princípios administrativos de razoabilidade, oportunidade e viabilidade", disse a diretora de fiscalização do órgão, Telma Escóssio. Para Francisco Aguiar a crise econômica deve afetar ainda mais as Prefeituras em 2016 em decorrência de aumento de despesas e queda nas receitas. "O momento é de prevenção, cautela".
O presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Expedito Nascimento, disse que a tendência é de cancelamento do Carnaval nos municípios que vinham mantendo a tradição.
Diário do Nordeste
