O demonstrativo de ajuste anual dos recursos do FUNDEB, relativo a 2015, foi publicado no Diário Oficial da União na última segunda-feira (11), através da Portaria 229/2016.
Por meio desse demonstrativo, é divulgada a receita do FUNDEB efetivamente realizada no ano anterior. Assim, a cada ano e sempre no mês de abril, é feito o ajuste da receita disponibilizada pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios ao FUNDEB em relação à previsão de receita anteriormente divulgada por portaria interministerial.
Ao todo serão 1.757 municípios, espalhado em nove estados que receberão crédito do ajuste no valor total de R$ 1,272 bilhão. O município de Santa Quitéria receberá um valor de R$ 771.127,97.
O valor mínimo nacional por aluno/ano dos anos iniciais do ensino fundamental urbano consolidado em 2015 foi de R$ 2.627,08. E, ainda de acordo com os dados publicados na Portaria 229/2016, o total de receitas efetivas do FUNDEB no ano passado foi de R$ 132,9 bilhões.
Região
Hidrolândia - R$ 340.194,56
Catunda - R$ 254.575,21
